Metodologia Agil para majoração de Créditos de Carbono para uso biocombustiveis líquidos na mitigação de GEEs direta ou por uso evitado

São Paulo, 23 de outubro de 2010.

Metodologia Agil para majoração de Créditos de Carbono para uso biocombustiveis líquidos na mitigação de GEEs direta ou por uso evitado.

Versão: 1.0.1

Autor: José Soares Sobrinho

CNPJ: CNPJ 12 036 302/0001.07

Contato: sobrinhosj@gmail.com +5511 2875 7219 - 7403 0985

 

“Pode ser dito sem grande supersimplificação, que não há países subdesenvolvidos. Há apenas os subadministrados.

Peter Drucker

Histórico:

 

Em 1991 desenvolvemos o mapa Global de Emissões de CO2 em Java, um clone do Map of Market onde percebe-se claramente o peso das emissões dos paises não anexo I como Brasil, China, India, Africa do Sul e Russia entre os maiores emissores de CO2 e a fragilidade do modelo de comercialização de creditos de carbono baseado na responsabilidade seletiva na redução de emissões e que acabou resultando na inserção destes paises no roll de responsaveis por redução mensurável de emissoes de GEEs conforme adoção de metas formais na COP 15, um grande avanço ainda que não tenhamos uma solução clara de financiamento para atingir estas metas, motivo de recriarmos o mesmo mapa, um Gadget com API Google, base para desenvolvimento de metodologia de majoração de créditos de carbono envolvendo uso direto de etanol e geração de energia elétrica e as respectivas formas de financiamentos tendo em virtude de extruturmarmos a engenharia financeira para moermos 30 M tc/safra no Brasil a partir de 2015 para a produção de etanol anidro e energia elétrica.

  

O Brasil não é considerado pais rico/desenvolvido devido aos bolsões de pobreza em extinsão embora seja o 5º maior investidor em titulos do governo dos EUA e domina o ciclo tecnológico e produtivo de biocombustíveis mais avaçado do mundo, notadamente o etanol, além de sistema financeiro robusto para definir e implementar engenharia financeira para seu próprio financiamento e de outros paises, como fez recentemente com o FMI.

Mapa Global de Emissões de CO2 - 2009 (milhões ton CO2)





Fonte:
Banco Mundial:
http://data.worldbank.org/about/country-classifications/country-and-lending-groups
BP Statistical Review of World Energy 2010:
http://www.bp.com/productlanding.do?categoryId=6929&contentId=7044622




O Acordo de Copenhague:


Os Chefes de Estado, Chefes de Governo, Ministros e outros chefes de delegação presentes na Conferência sobre Mudança de Clima de 2009 em Copenhague "tomaram nota" do Acordo de Copenhague, cuja íntegra é mostrada mais abaixo e cujos principais pontos, por item, são assinalados em seguida:


1. O princípio de responsabilidade comum, mas diferenciada, é enfatizado para também reafirmar a necessidade de todos de combater as mudanças do clima. É reconhecida a necessidade de estabilizar a concentração de GEE na atmosfera e reconhecendo-se o ponto de vista científico de redução da elevação de temperatura até 2 graus centígrados, incentivando a ação cooperativa para combater as mudanças de clima;
2. Concordam que grandes cortes nas emissões são necessários de acordo com a ciência e documentação fornecida pelo IPCC. Concordam em alcançar o pico da concentração atmosférica "o mais cedo possível" e que este máximo será atingido mais tarde pelos países em desenvolvimento. Reconhecem que o maior impacto será causado sobre países particularmente vulneráveis
3. A adaptação é necessária, sobretudo em países menos desenvolvidos, em pequenas ilhas, e países da África; Os países ricos devem fornecer os aportes financeiros, recursos tecnológicos e capacidade de empreendimento para apoiar a adaptação em países em desenvolvimento,*¹
4. As Partes do Anexo 1 (do protocolo de Quioto) oferecerão metas de emissão em formulário dado no Anexo 1 abaixo até 31 de Janeiro de 2010. O processo de verificação obedecerá a procedimentos já fixados ou a serem fixados pela Conferência das Partes;
5. Os países "não Anexo I" submeterão suas ações no formato do Anexo 2 abaixo. Prazos de comunicação de dois anos são fixados para comunicações nacionais e inventários. Um processo de avaliação das medidas implementadas, previsto para "consultas internacionais e análises" sob regulamentação clara, deverá assegurar a soberania dos países envolvidos; Quando houver apoio internacional às ações nacionais de mitigação, elas estarão sujeitas a verificações internacionais de acordo com procedimentos estabelecidos pela Conferência das Partes;
6. É reconhecida a necessidade de limitar o desmatamento e a necessidade de financiar as ações neste sentido, inclusive pelo mecanismo dos chamados REDD-plus (sigla em inglês para Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation;. Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), com a adição de programas de conservação e manejo florestal.
7. Estimular o uso de mecanismos de mercado de promover medidas de mitigação, dando especial assistência a países em desenvolvimento;
8. Reunir fundos adicionais para a mitigação com destaque para ações na área de REDD-plus. O objetivo é chegar a 30 US$ bi em 2010/2011 e alcançar 100 US$ bi em 2020. A preferência para as medidas em adaptação será para pequenas ilhas e África. É previsto um fundo multilateral e que boa parte dos fundos serão manejados pelo Copenhagen Green Climate Fund;
9. Um painel de alto nível será criado sob coordenação da Conferência das Partes para articular a reunião desses fundos;
10. Ficou decidido que o Copenhagen Green Climate Fund será estabelecido como uma entidade operacional do mecanismo de financiamento da Convenção, para apoiar projetos, programas, políticas e outras atividade nos países em desenvolvimento relacionados à mitigação, adaptação, infra-estrutura, desenvolvimento e transferência de tecnologia
11. Foi criado um Mecanismo de Tecnológico para acelerar o desenvolvimento tecnológico no sentido de apoiar ações de adaptação e mitigação para orientar países em função de suas capacidades e circunstâncias próprias.
12. A Convenção pede apoio para que o Acordo seja implementado por volta de 2015 e que se considera a possibilidade de estender o objetivo de longo prazo de limtiar o aumento de temperatura global a 1,5 graus Celcius.
13. Foi reconhecido o caso de sucesso brasileiro, uma das mais renováveis matrizes energéticas do planeta e a necessidade de majorar os créditos de carbono ao seu valor mínimo de produção para mitigar 1 ton de CO2 em US$230 e uso direto de biocombustíveis liquidos para mitigar emissões diretas ou evitadas.
14. A Convenção pede apoio para o acordo governamental no qual os créditos de carbono são convertidos em Letras do Tesouro Nacional (LTN 30/45 no Brasil) dos paises emissores de RCEs para usa-las como garantia para obtenção de capital a termo para implementação de projetos de energia limpa uma vez que a carga tributária dos governos é sempre maior que a remuneração dos títulos o que permite aos governos obterem o retorno para remunerar estes títulos na data de sua majoração uma vez que os projetos retornam o capital investido em menor período de amortização.

 

 

Tabela 1: Meta de Emissões Brasileiras (mil t CO²e)Tabela 1: Emissões Brasileiras (mil t CO²e)

Emissões	1994	2005	2007	Cenário Tendencial 2020
Agropecuária	369	480	479	627
Industria e Resíduos	42	55	60	92
Energia	248	347	381	901
Desmatamento	818	1.060	770	1.084
Total Emissões	1.477	1.942	1.690	2.703

Fonte: MMA, MAPA, MME, MF, MDIC, MCT, MRE, Casa Civil

 

Tabela 3: Ações para Mitigação de Emissões até 2020 (mil t CO2 eq)

Ações de Mitigação (NAMAs)	2020 (tendencial)	Amplitude  da redução 2020 (mi tCO2)		Proporção deRedução
Uso da terra	1084	669	669	24,7%	24,7%
Red. Desmatamento Amazônia (80%)		564	564	20,9%	20,9%
Red. Desmatamento no Cerrado (40%)		104	104	3,9%	3,9%
Agropecuária	627	133	166	4,9%	6,1%
Recuperação de Pastos		83	104	3,1%	3,8%
ILP - Integração Lavoura Pecuária		18	22	0,7%	0,8%
Plantio Direto		16	20	0,6%	0,7%
Fixação Biológica de Nitrogenio		16	20	0,6%	0,7%
Energia	901	166	207	6,1%	7,7%
Eficiência Energética		12	15	0,4%	0,6%
Incremento do uso de biocombustíveis		48	60	1,8%	2,2%
Expansão da oferta de energia por Hidroelétricas		79	99	2,9%	3,7%
Fontes Alternativas (PCH, Bioeletricidade, eólica)		26	33	1,0%	1,2%
Outros	92	8	10	0,3%	0,4%
Siderurgia – substituir carvão de desmate por plantado		8	10	0,3%	0,4%
Total	2703	975	1052	36,1%	38,9%

Fonte: MMA, MAPA, MME, MF, MDIC, MCT, MRE, Casa Civil

 

Tabela 4: Reduções propostas nas emissões relativas à tendência (mil t CO2 eq)

	Tendencial	Hipótese 1		Hipótese 2
	Valor 2020	Valor 2020	Redução	Valor 2020	Redução
Uso da terra	1084	415	62%	415	62%
Agropecuária	627	494	21%	461	26%
Energia	901	735	18%	694	23%
Outros	92	84	9%	82	11%
Total	2703	1728	36%	1651	39%

Fonte: MMA, MAPA, MME, MF, MDIC, MCT, MRE, Casa Civil

 

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Portanto, o Brasil possui o sistema financeiro mais robusto/seguro do planeta e expertisse em engenharia financeira para majorar o valor dos créditos de carbono ao preço mínimo de US$230 a RCE com o uso direto de biocombustíveis para mitigar emissões e produção de energia elétrica, o modelo a ser seguido e conduzido na liderança da transição para a economia de baixo carbono principalmente com o uso de biocombustíveis sem impacto na produção de alimentos.