segunda-feira, 18 de abril de 2011

Porto Brasil - Projetos Transformacionais

A discussão sobre o “Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento ‘Porto Brasil’ – Complexo Industrial Taniguá”, de responsabilidade da LLX Açu Operações Portuárias S.A., que deveria ter ocorrido em 26 de março de 2008, no Centro de convenções em Peruíbe, foi adiada em caráter de urgência conforme Ofício nº. 501/2008 – Processo nº. 2008.61.04.002439-8, assinado pelo Dr. Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza – Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade, da 4ª Subseção Judiciária de São Paulo – 1ª Vara Federal em Santos.



O ato de interromper uma "discussão" é por natureza interromper o dialogo/comunicação entre as partes interessadas, incluindo parcela signficativa dos indios favoráveis ao projeto. Ainda que tenham sido adotadas práticas (segundo a acusação) condenáveis por parte da empresa na condução do processo, isto deve sr motivo de medidas para corrigir e/ou melhorar o mesmo, mas, não de interrompe-lo devido a importância estratégica que significa para o Brasil, inclusive os indios, ainda que o projeto, em última instância, deva ser conduzido por outra empresa, mas, à julgar pelo pai do proponente ao projeto, Elieser Batista, cremos ser necessário apenas algumas correções de rota, a começar pela escolha dos condutores dos diálogos entre os líderes dos indios e Eike Batista o pai dos porcos e líder da empresa, devido o reconhecimento da importância histórica - ainda que involuntária para muitos - do peso cultural e econômica das pessoas residentes nas imediações das áreas pleiteadas para o projeto e diante da integração desta ao mundo  via midias digitais como celulares, blogs e etc, e o papel inovador que terão ao participarem, como sócios, deste empreendimentos, à assisterm como expectadores, uma vez que são a base do progresso que o país desfruta hoje e no futuro.


Sim. Mudar é um saco, mas isto é inerente à cultura e habit humano, seja mudar do dia para a noite, todo dia, ou mudar hábitos que compotem o crescimento populacional e suas demandas, ainda que, enquanto humanos, estamos sujeitos a mesma curva exponencial de crescimento das bactérias. Uma hora, cedo ou tarde a curva ainge seu ápicie e cai. Já estamos assistindo esta tendência na Europa com seus mercados maduros e frutas despencando pelo chão, motivo mor do crescimento estrondozo no Brasil e nenhuma taxa de juros vai conseguir breca-lo.



Embora aponte erros, o autor da liminar incorre no erro maior da censura, uma vez que a discussão objetiva transparência de um processo por sí conflitante, porém sujeitos às formas da lei existente e/ou atualização desta para corrigir os erros detectados, que vão da legislação em vigor, à sua interpretação, passando por ingerência que constitui afronta à própria constituição uma vez que a essência da unidade humana - a comunicação - o que coloca todas as demais prerrogativas constitucionais sujeitas a esta, pois é a partir dela que tais prerrogativas são construídas e regulamentadas.

Cabe elencar que com menos de 1% das terras do pais , o Brasil produz 27 bilhões de etanol por ano para abastecer mais de 50% do nosso consumo de combustíveis, fato que deixa embasbacados países altamente dependentes de energia fóssil importada, diante do impacto que esta dependência causa nos balanço de pagamentos e fonte das instabilidades nos mercados locais e globais, lição de casa que aprendemos e corrigimos depois de perdermos uma década, estímulo para fazer do limão uma limonada com a criação e sucesso do Pro-alcool e, mesmo a recentes refluxos de 200 milhões de litros de estanol dos EUA sem impostos, enquanto exportamos para lá com sobre taxas, vai menos além de mais uma bica comercial que tomamos, pois reforça o aquecimento da economia local e mais demanda para investimento para ampliação da produção local, o que podemos e outros não.




Segundo a Funai, o Brasil tinha 5 000 000 de índios à 500 anos atrás e falavam mais de 1200 línguas quando comparado aos atuais 350 000 e falando 180 línguas. Embora falassem muitas línguas, estavam isolados em seu microclima sociais devido o canibalismo e disputas, mas, crer nos números de índios atuais sem contar o impacto do choque de culturas e seu peso no passado, presente e futuro populacional brasileiro e global, constitui uma segunda afronta à inteligencia humana quando nosso presidente, assim como eu mais de 190 milhões de brasileiros somos mestiços e descendentes de índios, nas sua maioria sejam índios americanos, europeus, asiáticos ou africanos.


Ainda que a população de índios atuais e seus hábitos milenares seja reduzido, eles podem perfeitamente preserva-los uma vez que mais da metade do pais são áreas de preservação ambiental, o que demonstra a incapacidade de negociação da Funai para realoca-los, quando a principal questão não é perda de identidade cultural, mas de incremento cultural, fato inevitável quando comparado as casas em alvenaria e uso de midias digitais, do contrário seria uma negação à nossa própria sociedade, fruto das iterações culturais ao redor do planeta por milhões de anos.


Sim, é necessário a desapropriação de terras e com os mesmos inconvenientes sofridos pelos índios modernos quando foi ampliada a nova av. Faria Lima em São Paulo, Capital, com a diferença que não temos com os índios, o agravante de prejuízos financeiros por sub-valorização de área, uma vez que podem mudar-se de suas terras sendo sócios do empreendimento em questão através de ações negociadas no mercado aberto, pois um projeto que não seja capaz de financiar os custos de adequação ambiental e social não devem nem sair da prancheta.



A construção do novo porto é uma extensão da integração cultural que já se iniciou com o uso de tecnologias digitais pelas comunidades indígenas e as facilidades do mundo moderno e que permitem a preservação de sua cultura acrescido do incremento social que o aumento e sua renda per-capita pode proporcionar somado a renda proveniente da venda em baixa escala de suvenirs, já que a meta macro do governo está exatamente no aumento da renda per-capita exatamente para estender à todos os brasileiros os benefícios materiais que o país lhes pode proporcionar.










Índios modernos ou milenares, somos moldados pelo capitalismo e o Brasil pode molda-lo com novas nuances ja que, a exemplo das bactérias, estamos sujeitos as mesmas leis de crescimento e, não desaparecemos, evoluímos aos olhos daqueles que se dizem ambientalistas, limitando o universo ao aquário chamado Terra.







Fomos capazes de criar o Mecanismo de Desenvolvimento para arrecadarmos fundos e com isto permitir que os paises industrializados continuassem emitindo GEE. Agora precimamos criar o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável em casa e depois replicar no mundo sem que para isso precisemos queimar toneladas de querosene em uma COP para obtenção de consenso quando já somos maires de idade em sustentabilidade.
O MDS é fundamental para para que os recursos de compensão ambiental sejam previstos e alocados no Project Finance para replicar as perdas em biodiversidade em outras regiões quando projetos afetam o equilibrio ambiental.



Retirou, devolve.
Se o porto Brasil vai retirar árvores ou afetar a biodiversidade, isto pode ser replicado numa infinidade de lugares, no Brasil e no mundo, uma forma prática de compensão.

Porque a perferia de Guarulhos ou precisa ficar pelada e Pinheiros vestida de verde?

E as arvores não precisam ser plantadas nos terrenos,mas nas calçadas e as copas acabam por cobrir as ruas como acontece nas USP e nos bairros adjacentes.






Embora tenhamos perdidos os campos de chão batido da USP onde jogávamos peladas e empinávamos pipas, ganhamos o parque vila lobos e até esquecemos que antes, perdemos os lagos para as pistas de moto-cross, substituidas pelo parque, mas no fim sempre podemos conciliar desenvolvimento e sustentabilidade.





O desafio agora é converter as ONG 1,0 - Objective No Growth em ONGs 2.0 - Objective Sustainable Growth Now























O porto e complexo industrial anexo rompem uma limitação histórica que não permitia que embarcações não atracassem no país pela inexistência de portos adequados inclusive para trazer as tecnologias que os índios fazem uso ou levar nossas nossas guloseimas mundo à fora por este modal que contribuiu de forma decisiva para melhorar nosso perfil de nação junto a FMI e mundo, principalmente transacionando com a China, depois do know how que adquirimos ao linkarmos de forma inédita as pontas do mundo com minério de ferro, base do progresso japonês, modelo ambientalmente devido ao equilíbrio populacional natural, tendência mundial a ser atingida em 2066 quando a taxa de crescimento do planeta será zero.



Agora, o projeto Porto Brasil replica no pais os mais modernos portos do mundo, aliado à logística e industrias de base e transformação estado da arte, tendo suprimento de capitais suficientes, para a exemplo do etanol, desenvolver um novo padrão de desenvolvimento sustentável diante da saturação dos mercados de consumo nos países desenvolvidos o que deixa em aberto a posição de primeira economia do planeta em 2020, hoje tido como sendo da China.



Por isso e pelo fato de que os índios podem ser sócios de tais empreendimentos, podemos e devemos preservar seus hábitos de mais de 9 000 000 anos frente a uma cultura de 2 000 anos. Tal iniciativa enfrenta resistências de organizações que dependem de mais de R$700 milhões anuais, mas não perderiam as fontes de financiamentos de suas atividades que, antes de mais nada, contribuem para o debate, discussão e ações que levem ´a soluções para o desenvolvimento sustentável e, não irem contra ou se negarem a construí-lo, se configura como equivoco de visão e missão, e não podem se abster da discussão que leva à modelos de desenvolvimento inéditos "nosso jeito", a exemplo do etanol onde a premissa original era equilíbrio do mix energético, e por sorte fomos contemplados com o surplus ambiental, credencial única no mundo que somado ao equilíbrio do mix energético global, podemos falar e fazer o desenvolvimento sustentável acontecer, mais do que qualquer outro país e que sem o barulhos das ONGs para nos manter alertas, certamente não seríamos capaz de proporcionar alternativas ao desenvolvimento e crescimento sustentável do qual as principais nações abriram mão de suas responsabilidades e se prendem a retórica verde enquanto o Brasil mostra resultados.



Portanto, o atual viés ambiental combinado com uma gestão que trate um cacique como estadista, por exemplo, reconhecendo e respeitando seu poder de influência além micro-nação, estabelecendo com este relações diplomáticas de alto nível com os empreendedores e lideres politico do municipio, ao invés de delega-las ao sub, do sub, do sub, do sub, como ensinou nosso torneiro mecânico e líder máximo, quando do trato de assuntos estratégicos para o país e índios.



A condução da negociação entre os líderes da  Aldeia Nhamandu  e Piaçagueira entre os governos federal, estadual, municipal e a empresa LLX, foi feita por interlocutores que não pesaram corretametne a importância do projeto para seus idealizadores, ou a importância da terra e cultura dos índios Tupi Guarani com mais de 9000 anos de história resultando num erro crasso de paralisação das "discussões" em torno do projeto.



Partindo destas premissas, é necessário agora mapear as instâncias do poder judiciário ou sociedade civil aptas à derrubarem a liminar, antes porém, corrigindo os erros cometidos no processo, uma vez que porto de igual magnitude e importância já está sendo construído no RJ e com isso dar superar as expectativas de ambas as partes envolvidas, incluso terceiros,  dado seu potencial de influência, a exemplo das ONGs.



O porto e complexo industrial rompem uma limitação histórica brasileira e que não permitia que embarcações não atracassem no país pela inexistência de portos adequados, inclusive para trazer as tecnologias de comunicação que os índios fazem uso ou levar nossas guloseimas e deles mundo à fora por este modal que contribuiu de forma decisiva para melhorar o perfil do Brasil perante o FMI e o mundo. Isto foi conquistado vendendo commodity para a China, depois que o pais adquiriu know how pelo pioneirismo de linkar os extremos do mundo com minério de ferro, bem antes da globalização, e base do progresso industrial japonês, este com praticas ambientais respeitáveis, devido, em grande parte, ao equilíbrio populacional natural, tendência a ser atingida pelo planeta em 2066, quando a taxa de crescimento populacional global será zero.



Com o projeto Porto Brasil em SP e Açu no RJ, o país passa a possuir os mais modernos portos do mundo, que, aliado à complexos de industria de base e transformação, aliada à logística global e commodity a preços mais competitivos o mundo, e tecnologia estado da arte e gestão e execução, além de capitais em abundância, exportação de segurança energética sustentado por um inédito padrão de desenvolvimento sustentável, deixa em aberto a posição de primeira economia do planeta em 2020, hoje tido como certo para a China.

Se torna possível concretizar, de forma inédita, a participação societária dos índios das aldeias Aldeia Nhamandu e Piaçagueira no complexo Porto Brasil em SP, além de preservar seus hábitos milenares. Tal iniciativa certamente enfrenta resistências de organizações que dependem de mais de R$700 milhões anuais, no entanto, este projeto não compromete estas fontes uma vez que são fundamentais para alimentar atividades e ações em prol do desenvolvimento sustentável, já que projetos deve ser ricos o suficiente para custear os custos de soluções ambiental e socialmente corretas, de sorte que "o jeito brasileiro" leva muita sorte. Quando o Proalcool foi concebido, a premissa era o equilíbrio do mix energético, e por sorte, fomos contemplado com o surplus ambiental, credencial única no mundo que habilita o Brasil à falar e fazer o desenvolvimento sustentável acontecer, mais do que qualquer outro país, inclusive com o barulhos das ONGs que nos matem alertas para os desafios que enfrentamos diante das demandas de inclusão social e crescimento sustentável.


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JSobrinho
Editor

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